Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O novo PNE estabelece diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos
Por Redação com Ag. Câmara – Edição: Artur Hugen
Publicado em 15/04/2026 10:40
Brasília-DF, 15/04/2026) O papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou Hugo Motta (Republicanos-PB), durante solenidade de sanção do novo PNE. Para ele, a relevância dos parlamentares para que a realidade da Educação no país possa mudar de forma significativa é muito importante para os próximos 10 anos..
“O trabalho da comissão especial que analisou a proposta e promoveu mais de 50 reuniões e debates em todos os estados e no Distrito Federal, com participação da sociedade civil e de especialistas. Ao todo, foram apresentadas 4.450 emendas, das quais cerca de metade foi incorporada ao texto final”, enfatizou Motta.
A Lei 15.388, de 2026, que institui o PNE, teve origem no Projeto de Lei 2024, de 2024 do Poder Executivo.
“O PNE é um planejamento para os próximos dez anos. É uma espécie de GPS que aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros”, discursou Motta no evento.
O novo PNE estabelece diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos, com 19 objetivos estratégicos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior.
Entre os pontos previstos, estão metas de expansão do investimento público em educação, com previsão de atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período.
“Quando aplicamos recursos nessa área, estamos apostando em um país mais justo, em famílias com emprego e renda, em mais acesso a uma vida digna”, afirmou Motta.
Execução do PNE
Segundo Hugo Motta, a Câmara “continuará acompanhando a implementação do PNE, com foco na execução das metas, na destinação de recursos e na fiscalização das políticas públicas educacionais. O plano também prevê ações voltadas à ampliação da educação em tempo integral, inclusão e redução das desigualdades no acesso ao ensino, além da valorização do magistério”.
“O Parlamento estará vigilante para que cada real chegue na ponta, na merenda, no transporte e no livro. Que este plano seja nosso mapa civilizatório para a próxima década. Que cada criança e jovem tenha a chance de sonhar e realizar seus sonhos pela escola pública de qualidade”, afirmou.
Outras propostas
O presidente da Câmara ressaltou ainda outras “iniciativas da área da educação, como as bases do Sistema Nacional de Educação (SNE), voltado à cooperação entre União, estados e municípios. O SNE busca padronizar parâmetros educacionais e reduzir desigualdades regionais”.
Motta, enfatizou que a Câmara “aprovou medidas como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, além de iniciativas voltadas à valorização de profissionais, como o piso salarial para professores temporários e a criação da Carteira Nacional de Docente”.
“E não vamos parar por aí, porque a Educação é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando sem descanso pelas crianças e jovens brasileiros, assim como por quem está na linha de frente do ensino público e privado do país”, disse o presidente da Câmara.
Da Redação, com Ag. Câmara
Edição: Artur Hugen