SENADO ASSEGURA MAIS VAGAS EM CRECHES DE ZONAS URBANAS E RURAIS
Projeto aprovado corrige desequilíbrio na distribuição de vagas entre creches urbanas e rurais – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A proposta esclarece que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população Por Redação, com Ag. Senado – Edição: Artur HugenPublicado em 05/03/2026 07:44 (Brasília-DF, 05/03/2026) O projeto de […]
AUDIÊNCIA SOBRE HIDROVIAS APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTA COM APOIO DA FRENLOGI
Representantes do setor Logístico e Frenlogi defendem dialogo e planejamento em encontro do IBP e falam dos gargalos logísticos do país e desdobramentos da revogação do Decreto nº 12.600/2025 – Foto: AI-IBP-IBL-Divulgação Anteriormente a aprovação da Audiência Pública, o Setor logístico e Frenlogi defenderam diálogo e planejamento em encontro no IBP Por Redação, com Assessorias […]
SENADO APROVA AUMENTO DE PENAS PARA FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO QUE VOLTA À CÂMARA, ENQUANTO SELO DE ENGENHARIA SOLIDARIA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL´
Plenário do Senado aprovou nesta terça dois projetos: um endurece penas para crimes que volta à Câmara e o que institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária que segue para sansão presidencial – Foto: Carlos Moura/Agência Senado Plenário do Senado aprovou dois projetos: um que impõe mudanças no Código Penal e outro que institui […]
VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DEVEM APOIAR DIVULGAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APROVA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nova redação, sem alterações no texto original, da relatora Camila Jara, destaca “alto potencial preventivo, alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção dos direitos das mulheres” – Foto: Marcos Santos/USP – Divulgação Projeto de lei torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado a atender denúncias, em notícias e informações […]
USO DE RECURSOS DE FUNDO GARANTIDOR EM OPERAÇÕES DO PRONAF É APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados, em plenário, votaram pela aprovação do projeto que favorece Agricultura Familiar. Texto segue para sansão presidencial Foto: Acervo Câmara dos Deputados Até R$ 500 milhões do fundo poderão ser utilizados para garantir as operações da agricultura familiar (Brasília-DF, 01/03/2026) O projeto de Lei 2213, de 2025 autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações […]
DEPUTADO E EMPRESÁRIO BUSCAM RETOMADA DAS OBRAS NA SC-114, VISANDO URGÊNCIA NA INTEGRAÇÃO DAS SERRAS CATARINENSE-GAÚCHA
“Caminhos da Neve”, reúne autoridades para agilizar reínicio das obras de ligação entre São Joquim e Bom Jesus – Foto: Grupo BR-438 – Arquivo Bancada Sulista (Brasília-DF, 28/02/2026) O deputado estadual Marcius Machado (PL) e o empresário Wirto Schaeffer (Comendador de SC), mantiveram novo contato com a Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina, nesta semana, para atualizar o andamento do reinício […]
CPMI APROVA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA, FILHO DE LULA
Embates entre senadores e deputados na CPMI do INSS, gera tumulto. Paulo Pimenta (E) contesta com veemência Carlos Viana, aprovação simbólica de 87 requerimentos (em bloco) e convocação de Fabio Luis Lula da Silva – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Homologação e Aprovação polêmica de 87 requerimentos diversos e a quebra de sigilos bancários e fiscais. […]
LUCIANO ZUCCO PROPÕE UNIÃO DE FORÇAS PARA RECONSTRUIR O RIO GRANDE EM PROJETO DE CONVERGÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E FUTURO
Pré-candidato ao governo gaúcho Luciano Zucco afirma que “é com esse espírito que vem sendo construída, de forma responsável e dialogada, uma frente ampla de centro-direita comprometida com um novo ciclo de desenvolvimento do RS” Por Redação, com Assessoria – Edição: Artur HugenPublicado em 26/02/2026 13:13 (Brasília-DF, 26/02/2026) Após anos marcados por crises fiscais, perdas econômicas, […]
LEI SOBRE ESTUPRO DE CRIANÇAS E VULNERÁVEIS APROVADO NO SENADO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
De autoria da deputada Laura Carneiro, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e com determinação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, foi aprovada pelo plenário do Senado. Agora segue para Sansão presidencial – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Atualmente o código prevê a penalidade independentemente do consentimento da vítima ou do fato […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA DECRETO DO ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o presidente da Representação Brasileira no Parlasul. O vice-presidente é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que, também é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado(CRE) – Foto: Andressa Anholete – Agência Senado O Acordo prevê redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de […]