Presidente Lula com ministros e Secretários de Educação
O percentual de reajuste deste ano representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
(Brasília-DF, 22/01/2026) R$ 5.130,63, é o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais, já está em vigor. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A medida provisória (MP 1.334, de 2026) que estabelece o novo valor foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21) e está publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (22).
“O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. O percentual de reajuste deste ano representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A legislação determina a recomposição anual do valor”, normatiza a MP.
“De acordo com a MP, o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior mais 50% da média da variação percentual da receita real (com base no INPC) relativa às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), feitas nos cinco anos anteriores ao ano da atualização”, segundo a norma.
“A medida provisória também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Em 2025, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, com complementações da União.
Por se tratar de uma MP, a norma tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro”, estabelece.
Foto: Ricardo Stuckert-PR
Por Redação com Agências – Edição: Artur Hugen
Publicado em 22/01/2026 15:05