LEI ANTIFACÇÃO É APROVADA EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGORA SEGUE PARA SANSÃO PRESIDENCIAL

Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto que segue para sansão presidencial – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os deputados, mantiveram a maior parte da versão elaborada pela Câmara no ano passado e rejeitou a maioria das mudanças feitas pelo Senado Por Redação com Ag. Câmara – Edição: Artur HugenPublicado em 25/02/2026 […]
REDUÇÃO DE ALÍQUOTA SOBRE O CALCÁRIO DE USO AGRÍCOLA SERÁ ANALISADO PELA CRA

Comissão de Reforma Agricultura do Senado vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção Agropecuária brasileira – Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho O Brasil apresenta alta dependência externa de fertilizantes e importa cerca de 60% a 85% do consumo interno, a depender do produto […]
PROJETO QUE QUEBRA A PATENTE DE CANETAS EMAGRECEDORAS PODE SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sai mais barato o governo pagar ao laboratório para quebrar a patente do produto do que gastar com o tratamento das doenças decorrentes da obesidade – Foto: Reprodução Agência Câmara – depositphotos – Divulgação A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público Por Redação, com […]
VÍDEO – Repórter da Globo diz a Lula que ele queria “receber criminosos” e é desmentido

Durante a entrevista coletiva pelo presidente Lula em Nova Delhi, o mandatário brasileiro corrigiu a interpretação apresentada pelo jornalista Tiago Eltz, da TV Globo, sobre uma declaração envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a possibilidade de “receber criminosos” no Brasil. – Atualizado em 22 de fevereiro de 2026 às 13:23 Durante a entrevista […]
A FOLHA PUBLICA UM ESTUDO SOBRE O ENGAJAMENTO ÀS PAUTAS DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Foi feito pelo Instituto Peregum com a Fundação Tide Setubal e aborda ações legislativas sobre o tema, nas áreas da educação, saúde, combate ao racismo e políticas afirmativas. Nos quadros, os deputados que mais se dedicam às pautas e os que mais se omitem. Não há surpresas. Vejam em que lugar aparece o nome da […]
PREFEITO DE PORTO ALEGRE NOMEIA SUSANA KAKUTA COMO NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prefeito da Capital gaúcha, Sebastião Melo, Susana Kakuta ao lado do deputado federal Luaciano Zucco e Assessores – Fotos: Assessorias – Divulgação Sebastião Melo terá Susana Kakuta na secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre enquanto Luciano Zucco continua sua jornada em roteiros pelo estado para conquistar apoio ao seu projeto político […]
COMBATE A ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS, PROJETO VISA CRIAR RASTREABILIDADE

Ana Paula Lima (PT-SC): medida importante para garantir maior segurança sanitária à população – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas para até 30 anos de prisão para quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado […]
ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA EM ANÁLISE NO CONGRESSO VOLTA AO DEBATE PELA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL

O acordo será analisado pelo Congresso Nacional, com trabalhos da Representação Brasileira no Parlasul, o que prevê em detalhes, o Acordo Multilateral de livre comércio – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik Parlasul, Representação do Congresso Nacional: veja o que prevê o Acordo Mercosul-União Europeia, em debate após o Carnaval, dia 26 de fevereiro […]
LULA VIAJA PARA A ÍNDIA E COREIA DO SUL PARA AMPLIAR COMÉRCIO E PARCERIAS ESTRATÉGICAS

Viagem internacional O presidente Lula (PT) realiza entre os dias 18 e 24 de fevereiro visitas oficiais à Índia e à Coreia do Sul. O objetivo da viagem é fortalecer o comércio e parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Déli, capital da Índia, Lula terá uma dupla agenda. O presidente participará da […]
LÍDER HISTÓRICO DO PCDOB, RENATO RABELO MORRE AOS 83 ANOS EM SP

Renato Rabelo, ex-presidente do PCdoB | Foto: Reprodução/PCdoB Renato Rabelo, presidente de honra e dirigente histórico do PCdoB, morreu neste domingo (15), aos 83 anos, em São Paulo (SP). Ele estava internado no Hospital Albert Einstein e não resistiu às complicações de saúde decorrentes de um câncer contra o qual lutava nos últimos anos. A […]