IBDFAM-RS PROMOVE CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões Seccional Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realizará a XVI edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, considerado o maior evento anual da área na América Latina. O encontro acontecerá no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, nos dias 14 e […]
PROCESSO QUE PEDIA FALÊNCIA DO JORNAL JÁ É EXTINTO APÓS MAIS DE UMA DÉCADA
JÁ é extinto após mais de uma década Elmar Bones, diretor do Jornal JÁ, classifica como “kafkiano” o processo que levou ao pedido de falência e aponta uso de ações por dano moral como forma de censura | Crédito: Rafa Dotti Decisão encerra ação movida por empresário condenado por assassinato e anula cobrança de indenização Após mais […]
STF TEM 3 VOTOS PARA DERRUBAR LEI DE SC QUE PROIBIU COTAS RACIAIS
Plenário do STF (Rosinei Coutinho/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou na […]
“AS LEIS DEVEM SER APLICADAS PARA TODOS”
Últimas notícias: Milhões de pessoas estão pedindo a revogação da cidadania de Barron Trump caso a Suprema Corte elimine o direito à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes. Melania veio da Eslovênia e Barron nasceu em solo americano. Seguindo a própria lógica de Trump, seu filho perderia a cidadania. As redes sociais estão fervilhando […]
LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER
“Não choro de pena de meu filho. E, se fosse possível voltar de onde ele está, eu lhe pediria para continuar pensando e agindo como sempre pensou e agiu. Ainda que isso importasse em ser novamente assassinado. Pois prefiro vê-lo morto, uma e mil vezes, a tê-lo por longos anos a meu lado numa inconsciência […]
JUSTIÇA CONDENA MOTORISTA A PAGAR 30 MIL REAIS POR ABANDONAR PET EM RODOVIA
Uma decisão exemplar puniu severamente um indivíduo que foi filmado descartando um cachorro idoso na beira de uma estrada movimentada. O juiz determinou que além da pena de prisão o agressor deverá pagar uma multa pesada para fundos de proteção animal. O magistrado destacou que o abandono em rodovias é uma tentativa de assassinato e […]
LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER
“Seu corpo, encontrado no litoral de São Sebastião, São Paulo, foi entregue à família num caixão lacrado, na tentativa de esconder o que ele havia sofrido nas mãos dos torturadores. Porém, seus familiares o abriram e se depararam com um Bacuri desfigurado, com orelhas decepadas, inúmeras queimaduras, hematomas, dentes arrancados, olhos vazados, dois tiros no […]
AULA MAGNA MINISTRO FLÁVIO DINO
Fui honrado com o convite para ministrar a aula magna do Curso de Direito da UFMA, instituição à qual sou profundamente vinculado desde 1986, quando lá ingressei como estudante. Falei sobre ZETÉTICA e DOGMÁTICA JURÍDICA, ilustrando tais abordagens com julgados do STF sobre Direitos Fundamentais. Frisei que a dogmática precisa da zetética e vice-versa, em […]
EDSON FACHIN, EM CONVERSA COM OS JORNALISTAS, DISSE QUE ESTÁ DISCUTINDO O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Edson Fachin conversou com jornalistas – Foto: Arquivo da Política Real O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda continua em andamento Por Redação com AgênciasPublicado em 01/04/2026 06:10 (Brasília-DF, 01/04/2026) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse que a tramitação do chamado inquérito das […]
MORAES DÁ 24 H PARA DEFESA DE BOLSONARO EXPLICAR VIDEO CITADO
Estava na cara que iria acontecer! Desacatado por Eduardo Bolsonaro, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para a defesa do condenado Jair Bolsonaro explicar as declarações do filho fujão durante evento da extrema direita nos Estados Unidos. Eduardo disse que estava gravando sua participação no encontro para mostrar […]