REFORMAS

O ministro do STF Flávio Dino defendeu uma nova reforma do Judiciário, que incluiria penas mais rígidas para juízes em caso de corrupção, fim da aposentadoria compulsória como punição na categoria e da multiplicação dos ‘penduricalhos’, alvo de julgamento recente na Corte.

O artigo surge em meio às discussões de um Código de Conduta na Corte, idealizado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Já a proposta de Dino é uma revisão mais ampla, com 14 medidas, que incluem revisão de capítulo do Código Penal, diminuir o número de processos e agilizar a sua análise

A última reforma do Judiciário aconteceu há 22 anos, em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência.

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