Propostas da Câmara dos Deputados prevê isenção de impostos para instrumentos musicais, entre outras ações de fortalecimento do maior evento do mundo, entre outros projetos, em trâmite na Casa – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Projetos da Câmara destacam financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas são debatidos pelos parlamentares
(Brasília-DF, 15/02/2026) Considerado o maior evento do mundo, pelo Guinness Book, o Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. “Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões”.
Patrimônio Cultural
Inúmeras propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações.
Projeto de Lei 97/26, foi apresentado pelo deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), afirmando que “os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” são considerados patrimônio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste”.
Outro Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece “a Axé Music como manifestação da cultura nacional. A Axé Music surgiu no Brasil na década de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, enfatizou Lídice.
O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece “os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor artístico dos símbolos pernambucanos. Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”
Propostas:
- PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial. A autoria é das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
- PL 3138/23: também de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Por Redação, com Ag. Câmara
Edição: Artur Hugen
Publicado em 15/02/2026 10:59